Assine a Iniciativa Legislativa de Cidadãos Rios Livres!
O GEOTA, em parceria com os vários parceiros da Rede Douro Vivo, apresentou recentemente uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos que visa a recolha de assinaturas para que seja apresentada à Assembleia da República uma Proposta de Lei que proteja os nossos rios, definindo a criação de reservas naturais de rios livres em zonas de proteção que estão devidamente definidas. Esta proposta surge em resposta à falta de uma lei que proteja globalmente os rios e respetivos ecossistemas e habitats em Portugal.
A Rede Douro Vivo
Um projeto que resulta de uma parceria multidisciplinar de cientistas, ambientalistas, conservacionistas e especialistas na área jurídica e da participação pública, nacionais e internacionais.
O projeto é liderado pelo GEOTA em parceria com a ANP|WWF Portugal, o CEDOUA-UC, o CIBIO-UP, o CIMO-IPB, o CITAB-UTAD, a FCT-UNL, a Rede INDUCAR, IUCN-Med, a LPN e a WI-EA.
Quais são as nossas metas?
Promover a adaptação ou remoção de barreiras obsoletas, assim como a sua definição;
Estudar medidas de mitigação de impactes como a implementação de caudais ecológicos, implementação e adaptação de passagens para peixes ou a gestão de sedimentos para barragens que estão em uso;
Conservar rios e/ou trechos de rios ainda em estado livre.
O QUE FAZEMOS
RIOS D’OURO
Um documentário curto da Rede Douro Vivo que mostra-nos como, se não agirmos rapidamente para os salvar, os rios portugueses correm o risco de desaparecer.
“Rios D’Ouro” mostra-nos tudo isso, e como está na hora de repensar a nossa relação com os rios e a água. É o momento de repensar a intervenção humana naqueles que são os habitats de inúmeras espécies e o sustento de milhares de pessoas.
Ações de Envolvimento e Participação Pública
O objetivo é envolver as comunidades locais a participarem nos processos de gestão de recursos hídricos e de “Democracia da Água” (o uso da água e o acesso à mesma como um direito universal). Estas conjunto de ações são dinamizadas pela INDUCAR, no âmbito da Rede Douro Vivo.
ESTUDOS E RESULTADOS
Estudo: A Biodiversidade na Bacia do Douro
Este estudo provém de uma parceria entre o GEOTA e o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, no âmbito da Rede Douro Vivo.
Estudo: Finalmente! Eis as Barreiras e Barragens do Douro
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro aceitou o desafio e foi preencher esse enorme vazio de conhecimento – lançou-se no mapeamento e caracterização de todas as barreiras do Douro, e em identificar as mais danosas.
Estudo: O que nos Ensinou a Serra Serrada?
Para compreender, como mitigar todos estes efeitos negativos nas grandes barragens, e desenvolver um conjunto de medidas de minimização de impacte, o Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico de Bragança escolheu a Barragem de Serra Serrada, no Parque Natural de Montesinho.
Estudo: Um Relatório Raio-X à Bacia do Douro
A ANP/WWF elaborou um relatório que apresenta uma radiografia da bacia hidrográfica do Douro centrada nos impactes das infraestruturas hidroeléctricas e outras barreiras transversais aos seus rios, nas acções e estratégias promovidas pelos diversos actores envolvidos para mitigar esses impactes, e na proposta de recomendações no âmbito das responsabilidades diferenciadas de decisores políticos, empresas e sociedade civil.
Estudo: Estratégia Energética para Salvar Rios
Resultados preliminares do trabalho de investigação da FCT NOVA, para a Rede Douro Vivo, serviu de base para debate sobre água e energia, quando decorre a consulta pública para o Plano Nacional de Clima e Energia 2030.
Lacunas Normativas no Direito Português da Água
Este estudo provém de uma parceria entre o GEOTA e o CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito da Rede Douro Vivo.
No âmbito da Rede Douro Vivo, o objectivo específico do presente trabalho é identificar áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, com potencial para criação de reservas naturais fluviais. A análise é baseada em dois critérios principais: (i) a qualidade ecológica conhecida e (ii) a oportunidade para melhorar a conectividade ecológica e aproximar o regime hidrológico ao natural.
Estudo: Rios e Barragens da Bacia do Mediterrâneo
Este estudo provém de uma parceria entre o GEOTA, EuroNatur, RiverWatch, WWF Adria, Wetlands International Europe e produzido pela FLUVIUS (Floodplain Ecology and River Basin Management).